Advocacia-Geral da União celebrou os 12 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

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Publicado : 30/07/2012 - Alterado : 03/08/2012
No último dia 18, realizou-se na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade evento comemorativo referente aos 12 anos da Lei 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O encontro foi realizado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes, unidade de execução da Procuradoria-Geral Federal.

O evento contou, dentre outras autoridades, com a presença da Ouvidora-Geral da Advocacia-Geral da União, Mariana Rodrigues Silva Melo, da Procuradora Regional Federal da 1ª Região, Adriana Maia Venturini, do Subprocurador-Regional Federal da 3ª Região, André Eduardo Santos Zacari e do Coordenador-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, Ronaldo Guimarães Gallo.

O encontro contou, também, com a participação do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, que frisou a importância da Lei como ferramenta de gestão para a conservação da biodiversidade e comentou que, assim como a Lei, tem 12 anos como Procurador Federal e, embora com atuação junto ao INSS, lembrou-se bem da grande repercussão da Lei à época. Além disso, destacou o desafio institucional do Instituto com a regularização fundiária.

Também marcaram presença e tiveram suas despesas custeadas pelo Instituto, os Procuradores Federais André de Souza Melo Teixeira e Lúcia Helena Bertaso Goldani, que representaram, respectivamente, as Procuradorias Regionais Federais das 4ª e 5ª Regiões.

No evento, os Diretores do Instituto fizeram reflexões sobre o SNUC e, à tarde, a Procuradoria junto ao Instituto organizou diversos painéis sobre temas de interesse geral, tais como: o projeto AGU Carbono Neutro, a LCP nº 140/2011, Populações Tradicionais, Quilombolas, Indígenas e Unidades de Conservação, e Concessões Florestais.

 
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