Semana Nacional de Integração entre PFE/INSS e o Poder Judiciário

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Publicado : 08/08/2012 - Atualizado às : 11:13:56
SEMANA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO - ENTRE A PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS E O PODER JUDICIÁRIO (9 a 28/09/2011)
A Procuradoria Federal no Estado do Paraná (PFPR) - Coordenação do Serviço Previdenciário (SPREV) realizou em parceria com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e a Gerência Executiva do INSS em Curitiba a 2ª edição da Semana Nacional de Integração, destas instituições com o Poder Judiciário.
Com o objetivo de promover uma maior interação entre a autarquia previdenciária a PFPR, e o Poder Judiciário local, discutiram nos dias 19 a 28 de setembro (2011) temas polêmicos em comum e que permeiam a atividade de todas estas instituições.
Como preparação para o ciclo de palestras, foram realizadas visitas a Presidência e Vice Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e aos Juízes Federais.
O ciclo de palestras foi aberto com a presença da Dra. Cynthia Maria Greca Schaffer, Procuradora-Chefe da PFPR, Dra. Carmen Silvia Arrata, Coordenadora do Serviço Previdenciário da PFPR, o Dr. Nelson Ribeiro, Procurador-Chefe da PFE/INSS e a Senhora Mara Regina Sfier, Gerente Executiva do INSS em Curitiba, e realizada no auditório da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, visando à mudança de paradigma de integração e objetivando a vinda dos magistrados e servidores do poder judiciário para dentro do ambiente físico do INSS.
Para tanto, realizou-se um ciclo de palestras em que se abordaram os seguintes temas:
O primeiro dia foi dedicado a Análise da Atividade Especial sob a Ótica da Autarquia Previdenciária, tendo sido proferida a palestra pela Dra. Denise Maria Ehrenfried Nogueira, Médica Perita Previdenciária do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS em Curitiba.
O tema despertou um grande interesse por parte do publico presente - magistrados, assessores de gabinete, procuradores federais e servidores, enriquecendo o debate e gerando propostas de trabalho conjuntas entre as instituições presentes para o consenso de que esta temática deve ser objeto de ampla discussão pelas diversos setores da sociedade - Poder Judiciário, INSS, Ministério Publico, Federação das Indústrias, Ministério do Trabalho, dentre outros.
O segundo dia foi marcado pela apresentação do tema: Aspectos polêmicos da Reabilitação Profissional, pela exposição da Dra. Gabriela Elisete Bier Knopfholz, Médica Perita Previdenciária da Unidade Técnica de Reabilitação Profissional do INSS em Curitiba, voltado para os procuradores federais, médicos peritos judiciais, a Juíza Coordenadora do SICOPP/Sistema de Conciliação Pré-processual e Assessores de Gabinete do Poder Judiciário.
A apresentação inicial fomentou alto nível de discussões, elevando a participação em torno das questões propostas para a semana.
Por ultimo, realizou-se a reunião técnica com foco na questão da Eficiência da Análise Administrativa x Judicialização dos Conflitos Previdenciários, voltada para os gestores da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, Chefes das Agências da Previdência Social, servidores e Procuradores Federais.
A pauta da reunião foi ampliada para fortalecimento de ações conjuntas, como a de se criar fluxos e rotinas de trabalho, com padronização de procedimentos, que visam à celeridade processual, evitam o retrabalho e demonstram tanto ao poder judiciário quanto a sociedade civil a eficiência e a seriedade do atendimento pelos servidores administrativos aos segurados ou jurisdicionados, seja na via administrativa quanto na judicial.
Segundo a Procuradora Federal Carmen Silvia Arrata, Coordenadora do Serviço Previdenciário da PFPR, a integração entre os órgãos envolvidos deve ser permanente. A oportunidade de dialogar temas que envolvem as instituições geram resultados positivos, sempre objetivando a eficiência administrativa, celeridade processual, bem como a redução de demandas previdenciárias que, em ultima analise, deve beneficiar os segurados e trabalhadores.
Além disto, o estabelecimento de parcerias e procedimentos conjuntos visa à eficácia da atividade exercida pela Procuradoria Federal no Estado do Paraná.