PF/RO e PFE.INSS/RO: Procuradorias participam de mutirão de audiências em processos previdenciários na cidade de Buritis/RO

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Publicado : 10/06/2011 - Alterado : 13/06/2011
A Seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Porto Velho/RO - PFE.INSS/RO, com apoio da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia - PF/RO, realizou durante esta semana, 6 a 10 de junho, 274 (duzentas e setenta e quatro) audiências de conciliação, instrução e julgamento em processos previdenciários no mutirão que o Juízo de Buritis/RO e o INSS realizaram na comarca para agilizar ações de concessão e revisão de benefícios de segurados da Autarquia Previdenciária.

Da parte do INSS, nos processos de benefícios por incapacidade, foi disponibilizado um médico para fazer as perícias no próprio local do mutirão - o plenário do Tribunal do Júri da Comarca. Além desse servidor médico, os técnicos do seguro social e dois procuradores federais, Marleide Barbosa Diniz e Yara Pinho Omena, asseguraram as informações necessárias para a realização das audiências, o que incluiu a verificação de exames e pesquisas nos arquivos do Instituto. Tais medidas visaram resguardar a robustez da instrução dos feitos e segurança na realização dos acordos, sendo consideradas decisivas para abreviar o término das ações.

Entre os diversos benefícios pleiteados citem-se pensão por morte, invalidez e aposentadoria por idade, sendo que, somente nos dois primeiros dias, foram realizadas mais de 100 audiências com quase 90% de acordos, que proporcionaram uma expressiva arrecadação indireta, ou seja, o que o INSS deixou de pagar caso fosse condenado integralmente.

Com essa iniciativa, as Procuradorias deram mais um passo importante para consolidar uma imagem de excelência na sua atuação e solidificar parcerias com o Poder Judiciário Estadual, além de permitir que os órgãos da PGF e do INSS sejam protagonistas na concretização de direitos, em especial, a garantia da razoável duração do processo, prevista no art. 5º, inciso LXXLVIII, da Constituição Federal de 1988.

"Iniciativas como esta sempre contarão com o nosso apoio institucional ao Judiciário Estadual" destacou o procurador-chefe da PF/RO, Gustavo Rosa da Silva.

A PF/RO e a PFE.INSS/RO são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União.

 
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