Pós-Graduação em Direito Publico - UnB

publicado : 28/04/11

Pós-Graduação em Direito Público - UnB
Pós-Graduação em Direito Público - UnB
EDITORIAL

A edição da "Série - Publicações da Escola da AGU" evidencia mais um trabalho que se desenvolve na Escola da Advocacia-Geral da União, desta vez em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, na realização do Curso de Pós-graduação em Direito Público.

Apresentá-lo é o grande desafio desta publicação.

O que o leitor vai encontrar nas páginas que se seguem é a expressão e a pulsação da Escola de uma Instituição de Estado que se preocupa com a difusão e a divulgação do conhecimento, oriundo dos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, e acolhe suas urgências e as transforma em motivação para a pesquisa essencial na formação de sujeitos críticos e cidadãos conscientes, além de competentes profissionais.

Nesse contexto, insere-se a preocupação da Escola da AGU com a manutenção de um fórum de debates à altura dos desafios do momento presente, plural e multifacetada, com a participação de seus integrantes, instada a exteriorizar suas contribuições e reflexões sobre o espectro de temas jurídicos, permeada de um sentimento ético profundo.

Os temas de Direito Público foram compilados e tiveram como objetivo explorar inúmeras repercussões do tratamento da coisa pública voltadas à cidadania, aos direitos humanos e à democracia, como proposta de um novo diálogo que se busca travar com a sociedade.

Os artigos que compõem essa edição possuem uma temática afeta às ações da advocacia pública federal bastante diversificada, característica dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Advocacia-Geral da União, comprometidas com o seu tempo e com o seu lugar.

Finalmente, apresenta-se uma iniciativa que tem como referência a importância do aperfeiçoamento científico e profissional dos integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, voltada à complexidade da realidade jurídica contemporânea.

Maria Tereza Barros Viana
Coordenadora do Núcleo de Ensino da Escola da AGU


ARTIGOS

- Suspensão de Segurança, de Liminar e de Antecipação dos Efeitos da Tutela no Supremo Tribunal Federal - Alisson da Cunha Almeida

- Aplicação Direta dos Direitos Fundamentais Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais pela Administração Pública - uma Análise sob a Perspectiva do Direito Público Contemporâneo - André Navarro Fernandes

- Princípio Constitucional da Eficiência: uma Análise Sociológica, Histórica e Política - Douglas Vitoriano Locateli

- Punindo o Estado Sem Culpa: Responsabilidade Civil Objetiva conforma-se com Punitive Damages? - Felipe Dantas de Araújo

- Novos Desafios das Agências Reguladoras: A Manutenção de sua Autonomia - Flávia Oliveira Tavares

- Reflexões Sobre o Direito na Pós-Modernidade - Getúlio Eustáquio de Aquino Júnior

- A Aproximação dos Sistemas de Fiscalização da Constitucionalidade e a Tendência de Objetivação do Controle Difuso - João Luiz França Barreto

- O Acordo de Leniência na Investigação Antitruste: Da Legislação ao Leading Case Brasileiro - Lívia Cardoso Viana Gonçalves

- Concurso Público e Meritocracia.Parâmetros para uma Análise Jurídica - Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho

- A Necessidade dos Prazos Especiais para a Fazenda Pública atuar em Juízo - Micheline Silveira Forte Bezerra

- Do Regime Jurídico do Advogado Empregado da Administração Pública no Estado Democrático de Direito: uma interpretação constitucional a partir do princípio da igualdade - Paulo Roberto Gonçalves Júnior

- O Controle Judicial da Execução das Políticas Públicas no Brasil - Renata Elisandra de Araujo

- Dos Limites da Atuação Judicial na Revisão dos Atos das Bancas Examinadoras de Concursos Públicos: Crítica à Jurisprudência do STF - Silton Batista Lima Bezerra

- A Ouvidoria Pode Combater Injustiças? Limites e Possibilidades do Instituto na Administração Pública Brasileira - Simone Petraglia

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Nº 01 - Pós-Graduação em Direito Publico - UnB 1,98 MB