PSF/PGF de Santos realiza o "I° Dia de Integração dos Peritos Médicos em Santos/SP"

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Publicado : 19/10/2010 - Alterado : 11/08/2016
Na quarta-feira 06/10, dando prosseguimento à "Semana Nacional de Integração com a Perícia Médica", a Procuradoria Seccional Federal de Santos/SP realizou o "I° Dia de Integração dos Peritos Médicos em Santos/SP". O evento integra o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS (PRDJ/INSS) na região.

Como o próprio nome denota, o encontro foi voltado aos Peritos Médicos Judiciais e do INSS, bem como aos operadores do direito a quem se destinam os laudos periciais judiciais: Magistrados Federais e de Direito e Procuradores Federais.

O evento contou com palestras sobre as seguintes temáticas: "A Concessão de Benefícios por Incapacidade no INSS" - palestrante Dra. Ivete Rocha Bittencourt, Gerente Executiva do INSS - Santos; "A Prova Pericial nas Ações Previdenciárias" - palestrante Dr. Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, Juiz Federal da 6ª VF/Santos; "A Atuação do Perito do INSS como Assistente Técnico" - palestrante Dra. Marta Fabiane G. Barioni, médica perita do SST/GEX/Santos/INSS. Após as palestras, foi aberto espaço para perguntas e debates.

Segundo o Procurador Federal Eduardo Avian, o evento atingiu seus objetivos, conforme disse: "fiquei com uma impressão muito positiva e acredito que todos os participantes aprenderam bastante uns com os outros. Espero que os eventos futuros envolvam ainda mais pessoas, com o comparecimento de mais juízes e peritos judiciais, bem como que se possam debater mais temas, com maior tempo para o desenvolvimento de temas controversos, permitindo uma salutar troca de ideias entre os presentes."

Além dos participantes já mencionados, o encontro contou também com a presença das seguintes autoridades: Dr. Rafael Michelsohn, Procurador Federal Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos; Dr. Antonio César Barreiro Mateos, Procurador Federal Chefe do Consultivo em Santos; Dra. Teresa C. C. Fábrega de Carvalho, Médica Perita Chefe do SST/GEX/Santos/INSS; e Dr. Rodrigo Lyra, presidente da OAB Santos.

A organização do encontro contou com o auxílio de vários profissionais e organismos, dos quais destacam-se: a PSF/PGF/Santos, a Procuradora Regional da PFE/INSS da 3ª Região (com destaque para o apoio da Dra. Juliana da Paz Stabile, Procuradora Federal Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da PR3/PFE/INSS), a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP, a OAB/Santos/SP, a UNAFE, dentre outros.

Projeto instituído em conjunto entre a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Previdência Social, o Programa de Redução de Demandas foi desenvolvido com o objetivo de reduzir o crescente número de ações judiciais propostas contra o INSS, por meio do aperfeiçoamento da atividade administrativa da Autarquia Previdenciária, pela maior integração do INSS com o Poder Judiciário e pela alteração das normas legais e infra legais previdenciárias.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).