PFE/INSS de Teresina/PI reúne peritos médicos judiciais e do INSS em eventos da "Semana de Integração com a Perícia Médica"

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Publicado : 18/10/2010 - Alterado : 11/08/2016
A Procuradoria Seccional da PFE/INSS em Teresina/PI realizou, no dia 06/10, dois encontros complementares à "Semana Nacional de Integração com a Perícia Médica". O primeiro evento aconteceu pela manhã e fora direcionado aos Peritos Médicos do INSS; o segundo, que aconteceu no período da tarde, destinou-se aos Peritos Médicos Judiciais.

O encontro entre Procuradores Federais e Médicos Peritos do INSS aconteceu no Auditório da Gerência Executiva de Teresina/PI e contou com a participação do Chefe da Procuradoria Seccional de Teresina, Dr. Francisco Mauro de Sousa Carvalho, e da Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Dra. Mary Glabe Bonfim, que fizeram a abertura do evento.

Ainda participaram do primeiro encontro os Procuradores Federais lotados na Unidade e 41 Médicos Peritos do INSS, oriundos de todas as Agências da Previdência Social (APS's) da capital e de 11 das 15 APS's do interior do Estado.

O Procurador Federal Francisco Alves do Nascimento palestrou sobre o tema "A perícia médica como meio de prova", expondo aos médicos peritos a importância da fundamentação do laudo médico, tanto na perícia realizada nas Agências da Previdência Social, quanto no acompanhamento da perícia judicial - na qual o perito médico atua como assistente técnico do INSS. Destacou-se também o atual panorama dos laudos judiciais, que geralmente são mal fundamentados, lacônicos ou contraditórios; e a relevância da apresentação pela procuradoria de laudos bem fundamentados pelos médicos peritos do INSS, a fim de afastar eventuais conclusões contrárias dos peritos judiciais quando da apreciação de ambas as decisões pelo magistrado do feito.

Em seguida, a Médica Perita Dra. Elisvânia Rodrigues, proferiu palestra com o tema "A perícia médica previdenciária". Nessa intervenção, apresentou a distinção entre doença e incapacidade, esclareceu a necessidade de vinculação com o perfil profissiográfico do segurado/periciando para constatação ou não da incapacidade laboral. Nessa linha, fez um relato dos procedimentos adotados na realização das perícias médicas nas APS's e salientou a importância da atividade do médico perito como assistente técnico do INSS nas perícias judiciais.

A Procuradora Federal e Chefe da Seção de Matéria de Benefícios da PFE/INSS de Teresina, Dra. Claudia Virginia de Santana Ribeiro, destacou que "ao final do encontro, a Seccional da PFE/INSS em Teresina/PI alcançou seu objetivo, porquanto, além de estreitar os contatos entre a Procuradoria e a Seção de Saúde do Trabalhador - SST da Gerência Executiva do INSS local, repassou aos médicos peritos informações acerca da repercussão nos processos judiciais das perícias por eles realizadas administrativamente, eis que são essenciais para o êxito do INSS, e salientou a imprescindibilidade de fundamentação dos laudos médicos emitidos nas perícias administrativas e judiciais".

O encontro com os Peritos Judiciais aconteceu à tarde na sede da Justiça Federal e reuniu Magistrados e Servidores do JEF/Teresina/PI, representantes da PFE/INSS, Médicos Peritos do INSS e Médicos Peritos Judiciais. Desse encontro também participaram o Chefe da Procuradoria Seccional do INSS de Teresina, Dr. Francisco Mauro de Sousa Carvalho; o Juiz Federal Coordenador do JEF em exercício, Dr. João Pedro Ayresmorais; e o Diretor da Secretaria do JEF.

Na oportunidade, a Procuradoria expôs aos presentes os propósitos da realização da "Semana Nacional de Integração com a Perícia Médica" e o objetivos já alcançados com o desenvolvimento do "Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS (PRDJ/INSS)". Em continuidade, a médica perita do INSS, Dra. Elisvânia Rodrigues, proferiu palestra com o tema "Perícia Médica Previdenciária", ocasião em que também informou aos peritos médicos judiciais sobre a mudança nos critérios para a avaliação médica nos requerimentos de LOAS e o funcionamento do "Programa de Reabilitação Profissional" executado pelo INSS.

Ao final, o chefe da Seccional da PFE/INSS destacou a importância do encontro e propôs a alteração do modelo de laudo pericial utilizado nas perícias do JEF, a fim de melhorar a qualidade das perícias judiciais. O Juiz Federal Dr. João Pedro ainda aproveitou a ocasião para elogiar a iniciativa do INSS e de sua Procuradoria e destacou a importância de eventos dessa espécie: que tratam de atividades que servem de embasamento para as decisões judiciais.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).