Procuradoria no RS aciona Justiça para obrigar instalação de tomógrafo em hospital municipal

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Publicado : 24/06/2010 - Atualizado às : 08:46:32
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para garantir a instalação de tomógrafo computadorizado no Hospital Municipal de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. A compra do equipamento foi feita em 2008 por meio de convênio com o Ministério da Saúde (MS), que repassou R$ 300 mil ao município, ou seja, metade do custo total.

A máquina, utilizada na detecção de tumores, cânceres e análises de tecidos corporais, foi entregue em maio de 2009, mas ainda não foi instalada. Segundo inspeção realizada pela Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do MS, está em local inadequado para guarda, sob a ameaça de danos, umidade e até furto. Apesar de notificado, o município apenas solicitou prazo de mais 60 dias para solução do problema.

A Coordenação de Probidade e Recomposição do Patrimônio Público da Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4) considerou que o não funcionamento do tomógrafo gera grave violação ao direito constitucional à saúde. A procuradoria ajuizou ação para obrigar a instalação do equipamento, e caso contrário, a devolução dos valores pagos aos cofres públicos.

Criado em 2008 por lei municipal e ainda em construção, o Hospital Municipal de Charqueadas atende grande número de pacientes, enquanto unidade de pronto atendimento da região.

A PRU4 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Thiago Calixto/Samantha Salomão

 
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