Grupo de Trabalho da AGU vai estudar inovações na área de propriedade intelectual

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Publicado : 25/05/2010 - Atualizado às : 19:42:44

Foto: Sérgio Moraes / ASCOM AGU
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A Procuradoria-Geral Federal (PGF) iniciou nesta terça-feira (25/05), os estudos jurídicos relacionados à transferência de tecnologia, parcerias de pesquisas e desenvolvimento para a inovação em matéria de propriedade intelectual.

Os trabalhos serão conduzidos pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 3/2010 da Coordenadoria do Fórum de Procuradores-Chefes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Fazem parte da equipe, os procuradores federais Nilto Parma, Leslie de Oliveira Bocchino, Maria Cristina César de Oliveira Cascaes Dourado e Roberto Ritter Von Jelita. Também estiveram presentes na abertura dos trabalhos o Procurador-Geral Federal Substituto, Antonio Roberto Basso, e a Coordenadora do Fórum, Maria Beatriz Scaravaglione.

A equipe será responsável pela avaliação e otimização de procedimentos para registro de marcas, concessão de patentes e averbação de contratos de tecnologia e de franquia empresarial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na primeira reunião, o GT deliberou sobre a elaboração de manual de estudos e procedimentos que será confeccionado a partir de workshop sobre o tema e de visita institucional ao INPI do Rio de Janeiro/RJ. O grupo também definiu as diretrizes gerais para a realização de curso à distância, em parceria com a Escola da AGU.

A PGF é uma unidade da AGU.

Rafael Braga

 
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