AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS

Imprimir: AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS Compartilhamento: AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS AGU analisa elaboração de acordo de cooperação para centralizar defesa judicial dos índios no RS
Publicado : 17/05/2010 - Alterado : 25/05/2010

Deslocamento das comunidades será menor e facilitará o acesso à justiça - Foto: Mário Vilela - FUNAI
Deslocamento das comunidades será menor e facilitará o acesso à justiça - Foto: Mário Vilela - FUNAI
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) na 4ª Região, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE/RS), da Defensoria Pública da União no RS (DPU/RS), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e de outras entidades estaduais e municipais, estiveram reunidos na última semana para discutir a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de auxílio jurídico aos indígenas no Rio Grande do Sul. O projeto visa evitar o deslocamento dos índios entre essas unidades, com o atendimento centralizado em um único local. Lá, serão analisados os seus direitos individuais, individuais homogêneos e coletivos, de modo simultâneo ou sucessivo pelos advogados públicos.

A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU, é utilizar o modelo do acordo de cooperação firmado em abril deste ano, pela Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM) com outros órgãos locais, adaptando à realidade do Rio Grande do Sul.

Na reunião, foi definido que cada unidade deve fazer uma avaliação interna sobre em que medida pode ajudar no ACT, estabelecendo quantos advogados públicos ou servidores poderão atuar e qual a disponibilidade de espaço físico. Além disso, cada órgão está buscando agregar outras entidades para ajudar na elaboração e concretização do projeto.

Uma segunda reunião foi marcada para o dia 16 de junho, para a exposição por parte de cada entidade dessas avaliações internas. Na ocasião, será definido qual é a área de atuação de cada órgão jurídico. No caso da PGF, é conferida a defesa apenas dos direitos coletivos e individuais homogêneos dos indígenas, especialmente nos casos de patrimônio cultural e religioso, costumes, línguas, crenças e tradições, questões fundiárias, de meio ambiente, educação, saúde, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, bens e renda do patrimônio indígena.

Estiveram presentes no encontro a Procuradora Regional Federal da 4ª Região, Lúcia Sampaio Alho; os procuradores federais Eduardo Menuzzi, Liliane Jacques Fernandes, Paulo Airoldi, Marcelo Carvalho dos Santos e Marcelo Zeni; os representantes da Fundação Nacional do Índio em Passo Fundo/RS Rafael Ávila e Jorge Carvalho; os Defensores Públicos da União Eduardo Tergolina Teixeira e Lilian Ackermann; o Defensor Público do Estado José Patrício Teixeira; a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro; e os representantes do Núcleo de Políticas para os Povos Indígenas da Prefeitura de Porto Alegre Luiz Fernando Fagundes e Felipe Chittoni.


Juliana Loureiro de Oliveira/Patrícia Gripp

 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »