Núcleos da PRF2

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Publicado : 05/03/2010 - Alterado : 16/03/2020

NÚCLEO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (NCOB)

Compete ao NCOB, através dos seus subnúcleos, atuar nas matérias relacionadas com cobrança de créditos (multas e taxas), ressarcimento ao erário (decorrente de erro administrativo ou fraude), ações regressivas acidentárias, ações de improbidade administrativa de agentes públicos (polo ativo), bem como, por delegação, nas execuções fiscais trabalhistas.

Responsável: Thiago de Almeida Raupp

thiago.raupp@agu.gov.br

Tel: (21) 2211-6801

 

NÚCLEO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA (NMA)

Compete ao NMA, através dos seus subnúcleos, atuar nas matérias administrativas relacionadas com servidor e pessoal, concursos públicos para provimento de cargos efetivo e temporário, responsabilidade subsidiária, licitações, contratos e convênios de área meio, ações relacionadas com tributos devidos pelas entidades representadas, ações patrimoniais e ações versando sobre responsabilidade civil (não decorrentes da atividade-fim).

Responsável: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

vinicius.lcosta@agu.gov.br

Tel: (21) 3095-6432

 

NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA (NMF)

Compete ao NMF, através dos seus subnúcleos, atuar nas matérias relacionadas diretamente com a atividade-fim das entidades representadas, inclusive nas ações versando sobre responsabilidade civil decorrentes da atividade-fim.

Responsável: Danilo Sarmento Ferreira

danilo.sarmento@agu.gov.br

Tel: (21) 2211-6895

 

NÚCLEO PREVIDENCIÁRIO (NPREV)

Compete à NPREV, através dos seus subnúcleos, atuar nas matérias de previdência, assistência social e acidentárias do INSS e nas matérias relacionadas com atividades instrumentais necessárias à administração, concessão e manutenção desses benefícios, bem como nas ações versando sobre responsabilidade civil diretamente relacionadas com essas matérias e nas ações que versam sobre Complementação de Aposentadoria (RFFSA e Correios) e Benefícios Estatutários (B22).

Responsável: Cinthya de Campos Mangia

cinthya.mangia@agu.gov.br

Tel: (21) 3095-9602

 

NÚCLEO DA EQUIPE DE TRABALHO REMOTO - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE (ETR-BI/RJ)

Normatizado pela OS Nº 23/2016 da PRF2, compete à ETR-BI atuar na fase de conhecimento dos processos eletrônicos que tramitam nos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e que tratam da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade previstos na Lei nº 8.213/91 (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), exceto quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e apresentação ou conferência de cálculos.

Responsável: Nara Levy

nara.levy@agu.gov.br

Tel: (21) 3095-9674

 

NÚCLEO DO GRUPO DE COBRANÇA DE GRANDES DEVEDORES (GCGD)

Compete ao GCGD atuar em 1º e 2º graus nas ações de cobrança de créditos definidas como de grandes devedores e regulamentadas por OS’s específicas da PGF/CGCOB.

Responsável: Alexandra da Silva Amaral

alexandra.amaral@agu.gov.br

Tel: (21) 2211-6834

 

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DA ATUAÇÃO PRIORITÁRIA

É o órgão de coordenação da PRF2  ao  qual  compete  o  gerenciamento,  a  coordenação  e  o  acompanhamento  da  atuação  em processos judiciais e extrajudiciais considerados prioritários, relevantes ou estratégicos da 2ª Região, respeitadas  as  normas  sobre  o  assunto  editadas  pela Advocacia­-Geral  da  União (AGU)  e  pela  Procuradoria­-Geral Federal (PGF).

Responsável: Patricia Alvim Figueiredo

patricia.alvim@agu.gov.br

Tel: (21) 3095-6411

 


 
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