Especialistas discutem Reforma Agrária, Direito e Justiça

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Publicado : 03/02/2010 - Atualizado às : 15:53:19
O Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) realiza nesta quarta-feira (03/02), em Brasília (DF), a primeira reunião do "Fórum Incra 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça", com o objetivo de discutir a execução da reforma agrária em seus aspectos jurídicos. "A efetivação da reforma agrária passa pelas decisões judiciais e pelo julgamento rápido de processos, por isso o papel do Direito e da Justiça neste contexto é fundamental", afirmou a Procuradora-Geral da autarquia, Gilda Diniz dos Santos.

O Fórum é composto por 21 especialistas no tema, como procuradores federais, técnicos e juízes. Os membros foram convidados a partir da experiência acumulada de cada um, com o tema do Direito Agrário e os desafios jurídicos da reforma agrária.

Serão discutidos três temas principais ao longo dos próximos cinco meses: regularização fundiária de comunidades quilombolas, processos de desapropriação terras parados na Justiça e gestão ambiental dos assentamentos da reforma agrária.

A metodologia do Fórum se bifurca em debates e produção teórica sobre os temas em pauta. Os encontros serão periódicos, com intervalos de 45 dias. "Ao final, pretendemos ter em mãos instrumentos que melhorem a atuação do poder público e dêem mais consistência jurídica ao exercício das principais funções do Incra", adianta a Procuradora-Geral.

O evento será realizado na Sede Nacional do Incra e contará com a participação do Presidente do Instituto, Rolf Hackbart. A sede fica no Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D, 18º andar.


Pedro Rafael Ferreira, do Incra

 
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