Atuação conjunta de instituições garante efetividade nas ações da Operação Sanguessuga em Alagoas

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publicado : 11/12/09
A Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentaram nessa semana relatório das ações adotadas no combate à corrupção nos últimos 24 meses em Alagoas. As informações foram anunciadas no Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O chefe da Procuradoria da União em Alagoas, Sandro Miranda, informou que os órgãos atuaram em parceria no caso da Operação Sanguessuga - esquema fraudulento de desvio de recursos federais destinados à compra de ambulâncias. No estado, dentro de um plano de atuação conjunta foram fiscalizados 39 convênios, em 23 municípios, no período de outubro de 2006 a março de 2007.

"A AGU já impetrou 20 ações de improbidade administrativa na Justiça Federal, sendo nove delas acatadas, inclusive com a determinação de bloqueio de bens de ex-prefeitos, membros de comissão de licitação, procuradores municipais e empresários. O montante desviado ultrapassa R$ 900 mil. O MPF/AL ingressou com outras três ações de improbidade e uma ação penal, informou.

As investigações começaram em 2002, na Polícia Federal do Mato Grosso. O MPF ingressou com ações penais e a AGU montou um Grupo de Trabalho, que elaborou o modelo de ação e identificou irregularidades em praticamente todos os Estados brasileiros.

"Os órgãos atuam de forma autônoma e independente uns dos outros, mas suas ações estão relacionadas entre si. Cada um age de maneira concomitante ou a partir do encaminhamento de informações do outro", disse.

Fraudes em geral

Os órgãos estimam que nos últimos dois anos, cerca de R$ 200 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos por meio de operações financeiras irregulares, fraudes em licitações e desvio de recursos federais. Eles trabalham para tentar reaver as verbas.

Em 24 meses, o TCU instaurou 114 processos em 41 municípios alagoanos para apurar desvios de dinheiro público. Em cerca de 98% dos municípios, os chefes da organização criminosa seriam os prefeitos.


Patrícia Gripp