Apresentação

Compartilhamento: Apresentação Apresentação Apresentação
publicado : 01/03/10
O Congresso

Com o objetivo de aprimorar e desenvolver os meios de produção, gestão e difusão do conhecimento técnico judiciário, a Advocacia-Geral da União promove o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que acontecerá em Brasília, no mês de julho de 2010.

O evento reunirá profissionais das diversas Carreiras Jurídicas, com um público estimado de 3.000 pessoas, envolvendo entidades e membros da magistratura, do ministério público, da defensoria pública, das procuradorias dos estados, procuradorias dos municípios, delegados federais e da advocacia pública federal.

Espera-se uma grande discussão acerca das questões importantes para o país e que perpassam pela atuação dos membros que integram essas carreiras.

Abrangência

A Escola da AGU propõe a realização de um Congresso focado na discussão das grandes questões sociais, políticas e principalmente jurídicas, envolvendo o interesse do Estado brasileiro. Além disso, objetiva a elaboração de conclusões que poderão ser objeto de aprofundamento em discussões junto às diferentes instâncias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e da própria sociedade civil organizada.

Objetivos

Um dos principais objetivos do Congresso é debater as questões envolvendo temas sociais e econômicos, especialmente aqueles que têm gerado forte impacto no âmbito do poder Judiciário e que precisam de uma solução visando a pacificação social. O Congresso permitirá, ainda, que sejam extraídas conclusões que serão encaminhadas às instâncias políticas respectivas. Objetiva, também, promover a integração entre as diversas carreiras jurídicas, permitindo estreitar o relacionamento e o conhecimento recíproco das atividades desempenhadas.

Justificativa

O Congresso surge como uma necessidade de aproximação entre os integrantes das mais diversas Carreiras Jurídicas de Estado para discutir as questões que afetam suas estruturas e que tendem a dificultar o desenvolvimento do país. Não é raro que órgãos governamentais com atribuições semelhantes e com as mesmas dificuldades estejam fisicamente muito próximos, mas não estabelecem nenhum contato que poderia facilitar o trabalho de todos no combate à morosidade do Judiciário, no enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro, entre tantas outras medidas necessárias.

Além disso, esse evento representa uma grande oportunidade para que se apresente a estrutura das Carreiras Jurídicas e os projetos que se pretendam implementar no âmbito de sua organização, como medidas de promoção da efetivação dos anseios da sociedade por mais qualidade e celeridade na prestação dos serviços e na redução dos desperdícios de recursos públicos.

Enfim, a realização do Congresso permitirá que se reafirme a importância da defesa do interesse público como uma proposta real para o enfrentamento de inúmeras dificuldades do Estado na realização da justiça.

Público Alvo

O público alvo envolve os membros das carreiras jurídicas de Estado, entre os quais se incluem Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores de Estados, Procuradores de Municípios, Delegados de Polícia, Advogados Públicos Federais, entre outros. São esperados 2.400 participantes, membros das referidas carreiras.

Além desses participantes efetivos, serão convidados para a abertura, festividades, painéis e oficinas temáticas, dirigentes empresariais, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos Tribunais Regionais e Superiores, e políticos capazes de atrair a "mídia espontânea".