Debate - Aplicação de multa no ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano de saúde (RJ)

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Publicado : 12/06/2018 - Alterado : 05/09/2018

A Escola da AGU no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para o Debate - Aplicação de multa no ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano de saúde

Palestra:
O ressarcimento ao SUS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

 
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto da graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Professor convidado da pós-graduação latu sensu  em Direito Administrativo - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
 
Painel:
Aspectos controvertidos do marco inicial da cobrança de juros e multa do processo de ressarcimento ao SUS

Debatedores:
Prof. Dr. Leonardo Vizeu Figueiredo
Doutorando em Justiça Administrativa com ênfase em relações econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Procurador Federal. Professor da pós graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas nos LLM Litigations de Direito do Estado e da Regulação (FGV).
 
Prof. Dr. Bruno Teixeira Marcelos
Advogado e membro da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ). Mestrando em direito regulatório pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós Graduado em Direito Administrativo - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).
 
Prof. Dr. Jonathan de Mello Rodrigues Mariano
Procurador Federal. Especializando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Data: 26 de Junho de 2018
Horário: das 18h às 21h

Local: Sede Anexa da Escola da Advocacia-Geral da União do Rio de Janeiro, Rua México, nº 74, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Público alvo: Membros e servidores da AGU, acadêmicos de Direito, graduandos e membros da comunidade jurídica. 

70 vagas gratuitas
Carga horária: 3 horas/aula.

Inscrições abertas até 25 de Junho de 2018, enviar nome completo, email, CPF e nº do celular para escolaagu.rj@agu.gov.br e antonio.wagner@agu.gov.br

Mais informações:

Escola da AGU no Estado do Rio de Janeiro

e-Mail: escolaagu.rj@agu.gov.br


 

 

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