Curso sobre Crimes Ambientais (RJ)

Imprimir: Curso sobre Crimes Ambientais (RJ) Compartilhamento: Curso sobre Crimes Ambientais (RJ) Curso sobre Crimes Ambientais (RJ) Curso sobre Crimes Ambientais (RJ) Curso sobre Crimes Ambientais (RJ)
Publicado : 08/04/2016 - Alterado : 24/10/2016

A Escola da Advocacia-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para o Curso sobre Crimes Ambientais.

Instrutora: Profa. Dra. Márcia Elayne Berbich de Moraes - Doutora em Ciências Criminais, Professora Universitária. Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Data:
12, 14, 19, 21, 26 e 28 de setembro e 03, 05, 10 e 17 de outubro de 2016.

Horário: 14h30 às 16h30

Local: Auditório da Escola da AGU - Rua da Assembléia, nº 77 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Público Alvo: Membros das Carreiras Jurídicas e Servidores da AGU, Acadêmicos e Estudantes de Direito, Membros da Comunidade Jurídica.

Inscrições abertas até 9 de setembro pelos e-mails: escolaagu.rj@agu.gov.br ou antonio.wagner@agu.gov.br.

Coordenação
Escola da AGU no Estado do Rio de Janeiro
e-mail: escolaagu.rj@agu.gov.br
Telefones: (21) 3043-2950

Conteúdo Programático:
Estudo dos crimes ambientais a partir da Lei 9.605/1998 enfatizando aspectos teóricos e práticos, tendo como referência as novas correntes do pensamento penal.
Conceito de Meio Ambiente e bem jurídico protegido.
Fontes do Direito Ambiental e aspectos históricos.
Princípios consagrados na Lei de Crimes Ambientais.
Tutela Constitucional do Meio Ambiente.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Competência em matéria penal ambiental.
Ação penal e procedimento penal.
Penas e efeitos da condenação.
Análise dos crimes ambientais em espécie.


 

 

Documentos

Arquivo Tamanho
Certificados 419,84 KB