Curso de Direito Administrativo - Fiscalização de Contratos (RS)

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Publicado : 03/03/2016 - Alterado : 27/04/2016
A Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Direito Administrativo - Fiscalização de Contratos.

Data e Horário

Módulo I - 15 de março - 14h às 17h30
Tema: Distinção entre Gestor e Fiscal Técnico Administrativo do Contrato - Critérios para escolha do Fiscal de Contrato.
Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso

Módulo II - 22 de março - 14h às 17h30
Tema: Atribuições do Fiscal de Contrato - Instrumentos de Controle de Fiscalizações.
Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso

Módulo III - 29 de março - 14h às 17h30
Tema: Procedimentos iniciais de Fiscalização - Procedimentos mensais de Fiscalização.
Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso

Módulo IV - 05 de abril - 14h às 17h30
Tema: Procedimentos Fiscais de Finalização de Contratos - Aspectos sensíveis da atuação do Fiscal de Contrato
Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso

Módulo V - 12 de abril - 14h às 17h30
Tema: Posicionamento da Jurisprudência acerca da Responsabilidade Trabalhista da Administração. Responsabilidade do Fiscal do Contrato.
Palestrantes: Procuradores Federais e Advogados da União que atuam na área consultiva e no contencioso da AGU.

Módulo VI - 19 de abril - 14h às 16h
Tema: Atuação da AGU no que concerne aos controles de serviços terceirizados e a responsabilidade trabalhista da Administração Pública.
Palestrantes: Procuradores Federais e Advogados da União que atuam na área consultiva e no contencioso da AGU.

Local: Auditório da Escola EAGU/RS - Rua Mostardeiro, 483 - Bairro Rio Branco - Porto Alegre/RS

Público-alvo: Fiscais de Contratos, Gestores de Contratos e demais da Administração Pública.

Evento gratuito. Vagas limitadas.

Inscrições abertas até 14 de março pelo e-mail: eagurs.eventos@agu.gov.br.

Mais informações
Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul
e-Mail: escolaagu.rs@agu.gov.br
Telefone: (51) 3511-6581