Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo CPC - Módulo IX (RS)

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Publicado : 05/05/2015 - Alterado : 10/09/2015
A Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil.

Módulo IX - 16 de junho

Aula 17 - 14h às 16h
Cumprimento de Sentença para pagamento de quantia fundada em Título Executivo Judicial. Prazo para o cumprimento voluntário e seu termo inicial. A multa moratória instituída: sua natureza, imposição e exigibilidade. A impugnação ao cumprimento de sentença. Disciplina processual comum entre o regime do cumprimento de sentença e a execução extrajudicial.
Palestrante: MARCO FÉLIX JOBIM - Advogado - Especialista em Direito Civil pela UniRitter. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aula 18 - 16h às 18h
Execução específica para entrega de coisa, fazer e não fazer fundada em Título Executivo Judicial. Abrangência e conceito de tais deveres. Conversão da execução em indenização. As medidas de apoio. As medidas coercitivas. Âmbito e procedimento dessa execução. Meios executivos aplicáveis neste tipo de execução. Convolação da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa.
Palestrante: ANTONIO JANYR DALL`AGNOL JUNIOR - Especialista em Direito Processual Civil (PUCRS) e Ciências Penais (UFRGS). Mestre na Faculdade de Direito da PUCRS. É professor na Escola Superior da Magistratura. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Público Alvo: Membros e servidores da AGU, acadêmico e demais interessados.

Local: Auditório da Escola Regional da AGU - Rua Mostardeiro, 483 - Bairro Moinho de Ventos - Cobertura - Porto Alegre/RS

Atividade Gratuita. Vagas Limitadas.

Inscrições abertas até 15 de junho, enviando seus dados para o e-mail para eagurs.eventos@agu.gov.br.

Mais informações
Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul
e-Mail: escolaagu.rs@agu.gov.br
Telefone: (51) 3511-6581
 

 

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