Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo CPC - Módulo III (RS)

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Publicado : 31/03/2015 - Alterado : 10/09/2015
A Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil.

Módulo III - 30 de abril de 2015

Aula 5 - 14h às 16h
Sentença e coisa julgada no CPC projetado. Sentença: conceito, requisitos formais e conteúdo. Motivação da sentença. Nulidades da sentença. Coisa julgada: Conceito e espécies. Limites subjetivos da coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada
Palestrante: ANTONIO DO PASSO CABRAL - - Professor de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador da República.

Aula 6 - 16h às 18h
Alterações em sede de Teoria Geral dos recursos. Princípios. Juízo de admissibilidade recursal. Requisitos. Efeitos (expansivo, translativo, suspensivo). Recurso adesivo. Fungibilidade. Antecipação de tutela recursal. Atuação monocrática do relator. Processamento e julgamento nos tribunais.
Palestrante: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFSC. Advogado e consultor jurídico.

Público Alvo: Membros e servidores da AGU, acadêmico e demais interessados.

Local: Auditório da Escola Regional da AGU - Rua Mostardeiro, 483 - Bairro Moinho de Ventos - Cobertura - Porto Alegre/RS

Atividade Gratuita. Vagas Limitadas.

Inscrições abertas até 29 de abril, enviando seus dados para o e-mail para eagurs.eventos@agu.gov.br.

Mais informações
Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Sul
e-Mail: escolaagu.rs@agu.gov.br
Telefone: (51) 3511-6581
 

 

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