Seminário sobre Assessoramento Jurídico em Matéria Disciplinar (DF)

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Publicado : 30/09/2013 - Alterado : 08/09/2015
A Escola da Advocacia-Geral da União informa que estão abertas as inscrições para Seminário sobre Assessoramento Jurídico em Matéria Disciplinar "Atuação Consultiva no Assessoramento da Decisão da Autoridade Julgadora".

Data: 4 de outubro de 2013.

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Auditório da Escola da AGU - Ed. Sede II - SIG Quadra 06 - Lote 800 - Térreo - Brasília/DF.

Público-alvo: Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Servidores Administrativos da AGU, Servidores de Órgãos Parceiros da AGU, Servidores de Outros Órgãos Públicos, em especial órgãos assessorados da CGU.

Vagas: 60 (sessenta). A Escola da AGU não custeará despesas de deslocamentos.

Inscrições abertas até 2 de outubro. Clique o link abaixo e faça sua inscrição.


PROGRAMAÇÃO:

04/10/2013 - Sexta-feira
09h - Solenidade de abertura
10h30 -TEMA 1: Admissibilidade

SUBTEMA: Pré-processo; Denúncia anônima; e juízo de admissibilidade

12h - Almoço
14h - TEMA 2: Processo

SUBTEMA: Prova - sócio gerente e conflito de interesses
15:h - Intervalo
14:45-TEMA 3: Julgamento

SUBTEMA 1: Aplicação da pena e princípio da proporcionalidade

15h30-SUBTEMA 2: Trânsito em julgado e sentença criminal
SUBTEMA 3: Prescrição
16h30-SUBTEMA 4: Medidas residuais e comunicações e Exaurimento das medidas pós-apuração disciplinar

Palestrantes

- Amanda Cavalcanti de Melo, Advogada da União, Advogada da União, Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social)
- André Magalhães Pessoa, Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenação de Ética e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (
- Christiane de Castro Gusmão, Advogada da União, Corregedoria-Setorial do Ministério do Meio Ambiente - Corregedoria-Geral da União/Controladoria-Geral da União
- Cintia Cristina Marques Lima, Advogada da União, Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social
- Daniela Figueira Aben-Athar, Advogada da União, Corregedoria-Auxiliar - Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- Francisco José Bastos Freitas, Advogado da União, Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça
- Marcelo Belisário dos Santos, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador/Coordenação de Medidas Disciplinares - Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- Mila Kothe, Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenação de Ética e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Neide Marcos da Silva, Advogada da União, Consultoria-Geral da União
- Paulo César Wanke, Procurador Federal, Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares, Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal
- Victor Guedes Trigueiro, Advogado da União, estava lotado na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho
- Waldemir Ferrarez da Cunha, Advogado da união, Consultoria Jurídica do Min. Do desenvolvimento Agrário


Mais informações
Coordenação de Eventos
e-mail: escolaagu.eventos@agu.gov.br
Telefones: (61) 2026-7339 - 2026-7378
 
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