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Notícias


quinta-feira, 2 de setembro de 2010

PAC

Relatório mostra atuação da AGU para garantir execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento

Controle de legalidade

Justiça acolhe argumentos da AGU e reconhece que médicos peritos do INSS devem cumprir jornada de 40 horas

Controle de legalidade

Gratificação pelo exercício de chefia em Universidade deve ser criada por lei

Previdência Social

AGU ajuda a celebrar 810 acordos com participação em Juizado Itinerante no Tocantins

Patrimônio

Advocacia-Geral impede leilão de imóveis da rodoferroviária de Curitiba avaliados em R$ 30 milhões

Controle de legalidade

Procuradoria derruba decisão que autorizava transferência irregular entre universidades federais

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Gecopa

Atuação da AGU para garantir obras da Copa do Mundo de 2014 é apresentada a juristas no Ministério do Esporte

AGU

Nova súmula da AGU reconhece direito a pensão por morte em caso de união estável

Educação

Ausência de intimação de Procuradorias leva Tribunal a anular sentença que ordenou transferência de universitário

Controle de legalidade

Decisão reconhece competência da Justiça Federal para julgar ações de ressarcimento contra INSS

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Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições LexML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica

Destaques

  1. AGU defende autonomia da Anatel para definir regras de licitações sobre serviços de telefonia

  2. AGU impede pagamento de mais de R$ 160 milhões em ação coletiva de servidores da UFRJ

  3. STJ acolhe posição da AGU e mantém repasse de PIS/Cofins nas contas de telefonia fixa

  4. Atuação de procuradorias impede destruição da Mata Atlântica em fazendas na Bahia

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