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Notícias


quarta-feira, 10 de março de 2010

Controle de legalidade

AGU obtém economia de R$ 7 milhões em redução de honorários advocatícios de um único processo no STF

Previdência social

Segurado é condenado a indenizar INSS e perita médica da Previdência Social por danos morais

Economia

Advocacia-Geral pede apoio da OAB para aprovação de projetos sobre administração tributária

AGU

Procurador destaca atualização na legislação previdenciária em livro que traz abordagem constitucional do tema

Controle de legalidade

MPF não poderá mais ajuizar ações civis públicas que discutir direito dos segurados do INSS

Controle de legalidade

Procuradoria demonstra legitimidade de multas aplicadas pelo Inmetro

terça-feira, 9 de março de 2010

AGU

Conciliação é destaque da AGU no Anuário da Justiça 2010

Controle de legalidade

Justiça acolhe posicionamento da AGU sobre acesso a processos administrativos

Educação

Procuradoria evita promoção irregular de professsor da UFBA que não validou diploma de doutorado

segunda-feira, 8 de março de 2010

AGU

Ministro Adams empossa novos representantes do Conselho Superior

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AGU Cidadã - Direito de todos. Dever do Estado! LexML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica

Destaques

  1. Atuação da AGU e do Ibama garantem reabertura do Zoológico de Varginha

  2. Derrubada liminar que proibiu instalação de equipamentos de ar condicionado no Palácio do Planalto

  3. AGU defende Lula e Dilma em ação por suposta propaganda durante evento em MG

  4. Advocacia-Geral garante devolução de R$ 75 mi ao Incra

  5. Suspensa decisão que impedia licitação para exploração da Floresta Sacará-Taquera

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