http://www.agu.gov.br/PFEICMBIO Endereço EQSW 103/104, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, BLOCO "C" SETOR SUDOESTE, BRASÍLIA/DF CEP 70.670-350 pt-BR © Todos os direitos reservados. http://www.agu.gov.br/sistemas/site/ArquivosCompartilhados/Imagens/icoMidiaPadrao.jpg http://www.agu.gov.br/PFEICMBIO 144 96 O Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade promoveu, por meio da Coordenação-Geral de Consolidação Territorial e da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio (PFE/ICMBio), a primeira oficina de trabalho denominada "Procedimentos e base legal para Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais", realizada na Coordenação Regional 7, em Porto Seguro/BA, entre os dias 12 e 18 de junho de 2011. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=161893&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Fri, 24 Jun 2011 15:44:24 GMT 161893 A PFE/ICMBio e a PSF em Chapecó, órgãos da AGU, obtiveram na Justiça Federal de Santa Catarina a liberação de cerca de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a aplicação em atividades e projetos de apoio a implantação e manutenção de unidades de conservação federais nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=158509&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Wed, 18 May 2011 14:37:31 GMT 158509 No dia 14 de abril de 2011, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio assinaram contrato inovador visando à realização do Projeto Monitoramento de Sirênios, especialmente de peixes-boi, na Bacia Potiguar, tendo o Funbio como gestor dos recursos financeiros do contrato e o ICMBio como prestador efetivo dos serviços, através do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação dos Mamíferos Aquáticos - CMA/ICMBio. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=156648&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 18 Apr 2011 17:37:03 GMT 156648 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da PRF1 e da PFE/ICMBio, sustentou a higidez dos atos administrativos exarados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no exercício de seu poder de polícia, relacionados à proteção da Floresta Nacional de Brasília, unidade de conservação federal. Meio ambiente http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=153808&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 07 Feb 2011 18:31:01 GMT 153808 A lei 9.985/2000, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) acaba de completar 10 anos de existência e de efetiva aplicação. Para tratar do tema o Observatório Eco entrevista com exclusividade o procurador-chefe nacional, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Daniel Otaviano de Melo Ribeiro. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=148739&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 23 Aug 2010 15:30:01 GMT 148739 Data da publicação: 14/05/2010 Controle de legalidade http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142708&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 24 May 2010 14:29:27 GMT 142708 Data da publicação: 04/05/2010 Meio ambiente http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142714&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 24 May 2010 14:29:25 GMT 142714 Data da publicação: 05/05/2010 Meio ambiente http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142713&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 24 May 2010 14:29:23 GMT 142713 Data da publicação: 06/05/2010 PRU2 e PU/GO http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142710&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 24 May 2010 14:29:20 GMT 142710 A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, nesta quarta-feira (17/02) no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, no estado do Pará. Também foi validada a criação da Reserva Biológica das Araucárias e do Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, ambos localizados no Paraná. Por unanimidade, os ministros do STF negaram os pedidos da Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco e da Companhia Florestal Guapiara, para suspender os decretos presidenciais que instituíram as unidades de conservação, por meio dos Mandados de Segurança (MS) n.ºs 25.347 e 26.064. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=125679&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Thu, 18 Feb 2010 01:30:47 GMT 125679 Data da publicação: 29/12/2009 Meio ambiente http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=116282&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 04 Jan 2010 16:44:17 GMT 116282 Data da publicação: 18/12/2009 Conciliação e Arbitragem http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=115863&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Fri, 18 Dec 2009 15:01:31 GMT 115863 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que impede a Agroflorestal Tozzo S/A de extrair restos de madeira caídos dentro do Parque Nacional das Araucárias em Santa Catarina. A região possui grande importância ecológica para o Brasil, por conservar espécies raras de araucárias ainda existentes no país. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=111079&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Thu, 03 Dec 2009 13:18:01 GMT 111079 Brasília (17/11/09) - A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conseguiu, por meio de agravo de instrumento, liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendendo sentença do juiz Élcio Arruda, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal em Rondônia, que concedia a posse de 65 mil dos 850 mil hectares do Parque Nacional Campos Amazônicos à Associação de Produtores Rurais de Machadinho d'Oeste (Apromar). PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=106855&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Wed, 18 Nov 2009 15:10:27 GMT 106855 Data da publicação: 21/10/2009 Meio ambiente http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=101882&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Wed, 21 Oct 2009 14:36:40 GMT 101882 Projeto Conciliar é 10 realiza acordo em que instituição tomadora de serviços paga diretamente os empregados terceirizados sem a intermediação do sindicato. A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza e coordenadora do Projeto, Rosarita Machado de Barros Caron, no dia 24 de setembro, na 9ª Vara do Trabalho. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=98874&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Wed, 30 Sep 2009 20:24:16 GMT 98874 Por José Roberto Lima PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=96865&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Wed, 16 Sep 2009 16:03:59 GMT 96865 A PRF 1ª Região, atuando em favor do do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, conseguiu, na justiça, autorização para efetivar a posse da área de 206,5 metros quadrados integrante da Floresta Nacional de Brasília - FLONA, objeto da Ação de Reintegração de Posse nº 2001.34.00.016911-3. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=93449&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Tue, 25 Aug 2009 16:14:09 GMT 93449 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a posse de 206,5 metros quadrados da Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A área, que é de preservação ambiental, estava sendo ocupada irregularmente por José Carlos de Souza, contra quem a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) entrou com uma ação de reintegração de posse. Na atuação, a PRF1 representou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=93448&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Tue, 25 Aug 2009 16:12:06 GMT 93448 Brasília (20/08/2009) O Coordenador Nacional de Contencioso Judicial, Carlos Vitor Andrade, e a Procuradora Federal com atuação perante a PFE/ICMBio, Amanda Loiola, estiveram reunidos com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Luiz Fux, na última segunda-feira (17) para discutir a manutenção da Portaria n° 12/2006, da Superintendência do Ibama/PR, que proíbe a venda de serviços de guias de turismo no Centro de Visitantes do Parque Nacional do Iguaçu, hoje sob a tutela do ICMBio. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=91907&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Mon, 24 Aug 2009 14:49:05 GMT 91907 Brasília (14/08/09) - A diretoria colegiada do Instituto Chico Mendes se reúne pela primeira vez em um novo modelo de reunião - ampliada, com a participação de todo o corpo gerencial da autarquia, como coordenadores gerais, coordenadores e os 10 coordenadores regionais do Instituto. Durante três dias (12 a 14 de agosto) eles trabalham na avaliação da representação política institucional bem como o processo de estruturação da autarquia. PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTextoThumb.aspx?idConteudo=91291&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Fri, 14 Aug 2009 19:00:04 GMT 91291 Data da publicação: 04/08/2009 PFE/ICMBio http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=89067&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Tue, 04 Aug 2009 12:58:33 GMT 89067 Brasília (08/06/2009) - A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) solucionou uma controvérsia jurídica entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Marinha, o Ministério dos Transportes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o estado do Amazonas. A conciliação foi solicitada pelo estado do Amazonas. Transposição Rio São Francisco http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=84651&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Thu, 09 Jul 2009 15:43:08 GMT 84651 Empresa de turismo CVC firma termo de compromisso com Instituto Chico Mendes Transposição Rio São Francisco http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=84649&id_site=1505 webmaster@agu.gov.br(PFEICMBIO) Thu, 09 Jul 2009 15:43:06 GMT 84649